Boa parte das clínicas e consultórios paga mais imposto do que precisa, e o motivo costuma ser um só: a empresa está no anexo errado do Simples Nacional.
Anexo V x Anexo III
No Simples, os serviços de saúde normalmente caem no Anexo V, cuja alíquota inicial fica em torno de 15,5%. Existe, porém, um mecanismo chamado Fator R que pode levar a mesma empresa para o Anexo III, onde a tributação começa a partir de 6%.
A diferença entre pagar a partir de 15,5% e a partir de 6% muda o resultado de qualquer clínica no fim do mês.
Como funciona o Fator R
O Fator R compara a folha de pagamento com o faturamento da empresa. Quando a folha, incluindo o pró-labore dos sócios, representa pelo menos 28% da receita, a clínica passa a ser tributada pelo Anexo III, mais barato.
Ou seja: a forma como a folha e o pró-labore são estruturados não é um detalhe burocrático. É uma decisão que define quanto de imposto a empresa paga.
Por que muita clínica não aproveita
Quando a contabilidade só olha o passado, gera a guia e entrega a obrigação, ninguém acompanha esse enquadramento mês a mês. A clínica segue no Anexo V, pagando mais, sem que a oportunidade seja percebida.
É justamente esse acompanhamento que a controladoria faz: revisamos o enquadramento, calculamos o Fator R e ajustamos a estrutura para a clínica pagar o imposto certo, nem mais nem menos.
E a Reforma Tributária?
A Reforma coloca a saúde entre os setores com tributação reduzida, e as regras ainda estão em transição. Por isso, qualquer número definitivo hoje é estimativa. O que já dá para fazer, e faz diferença agora, é revisar o enquadramento atual e garantir que a clínica não esteja pagando imposto a mais enquanto a Reforma não entra em vigor.
Se você tem uma clínica e nunca ouviu falar em Fator R, vale um diagnóstico.
Este texto é informativo e reflete as regras vigentes na data de publicação. Antes de decidir, avalie o caso concreto com um contador.
