Na construção civil, a forma de contratar empreiteiros e prestadores de serviço sempre pesou no caixa. Com a Reforma Tributária, ela passa a pesar também no imposto, porque define quanto crédito a sua empresa consegue aproveitar.
De PIS/Cofins para CBS
A Reforma substitui tributos como PIS e Cofins pela CBS, dentro de um modelo de crédito amplo: em regra, o imposto pago nas etapas anteriores vira crédito na sua apuração. Só que esse crédito depende do regime tributário de quem vendeu ou prestou o serviço.
O regime do empreiteiro muda tudo
Na hora de contratar, três cenários levam a resultados diferentes:
- Empreiteiro no Simples Nacional comum: em regra, não transfere crédito de CBS. A sua obra não aproveita crédito sobre esse serviço.
- Simples no regime híbrido: quando o prestador opta por recolher IBS e CBS pelo regime regular, passa a transferir crédito, mas normalmente de forma limitada.
- Empreiteiro no regime normal: transfere o crédito cheio da CBS, que entra integralmente na sua apuração.
Ou seja: dois empreiteiros podem cobrar o mesmo valor pela mão de obra e gerar resultados tributários completamente diferentes para a sua construtora.
Contratar vira decisão estratégica
Isso não significa deixar de contratar quem é do Simples. Significa fazer a conta antes de fechar: comparar o preço com o crédito que cada opção gera e escolher com informação, não no automático.
Para isso funcionar, a empresa precisa estar regular e com o custo por obra controlado. Sem organização, o crédito se perde mesmo quando existe.
Um aviso sobre prazos
As regras da CBS ainda estão em regulamentação e em transição, e os detalhes vão se ajustar até a Reforma entrar plenamente em vigor. Por isso, mais do que decorar percentual, o que vale agora é estruturar a construtora para aproveitar o crédito quando o modelo estiver valendo, começando pela regularidade e pelo controle de custo por obra.
Este texto é informativo e reflete as regras vigentes na data de publicação. Antes de decidir, avalie o caso concreto com um contador.
